Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Publicações
(
18
)
Tudo
Artigos (13)
Notícias (5)
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Notícia ·
há 7 anos
TJDFT decide que condomínios irregulares (associação de moradores) não possuem legitimidade para execução da taxa condominial
O acórdão nº 1032559 da 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença prolatada em primeiro grau que tinha solicitado a documentação constitutiva do condomínio de lotes, que até a Lei n.º 13.465 /2017...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 7 anos
Dificuldades na emissão de passaporte? O Mandado de Segurança com pedido liminar é o caminho!
Na última quinta-feira, dia 10 de agosto de 2017, uma cliente recebeu um e-mail solicitando passaporte válido, até o dia 16/08/2017, para compor uma carta de recomendação para a Universidade de...
5
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 7 anos
Empresas imobiliárias contratar Corretor de imóveis empregado ou associado (autônomo)?
A situação apresentada visa dirimir a diferença e benefícios da incidência tributária nas transações imobiliárias como uma ou duas operações distintas com a prestação de serviços do corretor...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 7 anos
Juros indevidos incorporados ao saldo devedor do FIES, alteração da lei 10.260/2001 pela 12.202/2010
Em 05/05/2010, consegui uma Audiência Pública no Congresso Nacional para discutir a incorporação indevida de juros e dilatação indevida de prazo nos contratos do FIES, no dia da audiência a...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 7 anos
Questões para se arguir em Embargos à Monitória para os financiamentos estudantis do FIES
Para os contratos de Financiamento Estudantil – FIES , feitos antes da lei nº 12.202 /2010 é importante se questionar os juros incorporados indevidamente, com demonstração em planilha, dos juros...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Notícia ·
há 7 anos
Como fica a sucessão presidencial numa eventual cassação da chapa Dilma/Temer
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE irá julgar na próxima semana a Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE 194358 com o pedido de cassação da chapa DILMA/TEMER, e, em caso de provimento do...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 7 anos
Foro por prerrogativa de função, acabar com ele ou incentivar o "privilégio"?
Por que acabar com o chamado foro privilegiado? Melhor que acabar com ele seria melhor torná-no mais privilegiado ainda. Nada melhor que alterações legislativas no sentido de conferir maior...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 8 anos
Você confere seu carnê de IPTU?
A maioria dos municípios brasileiros avalia o fato gerador da obrigação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no dia 01 de janeiro de cada ano, e este fato gerador (propriedade, domínio útil...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Notícia ·
há 8 anos
FIES - Incorporação indevida de juros e dilatação indevida de prazo entre 2001 a 2010
O Financiamento Estudantil – FIES instituído pela lei nº 10.260/2001, possuía no texto original no art. 5º , § 1 a seguinte regra de amortização: “ Ao longo do período de utilização do financiamento,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Antonio Bites Montezuma
Artigo ·
há 8 anos
FIES - Incorporação indevida de juros e dilatação indevida de prazo entre 2001 a 2010
O Financiamento Estudantil – FIES instituído pela lei nº 10.260 /2001, possuía no texto original no art. 5º, § 1 a seguinte regra de amortização: “ Ao longo do período de utilização do financiamento,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Brasília (DF)
Carregando